A Prefeitura de Joinville lançou nesta sexta-feira, 27, um edital de chamamento público para receber propostas de modelagem voltadas à concessão de quatro parques municipais à iniciativa privada.

O procedimento, chamado de Manifestação de Interesse (PMI), prevê a elaboração de estudos nas áreas de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional. A proposta busca viabilizar concessões que incluam serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e incentivo ao turismo sustentável.

Parques contemplados

Entre os espaços contemplados estão o Parque Zoobotânico e Morro da Boa Vista; o Parque Municipal Morro do Finder e a Praça Tancredo Neves; o Parque Natural Municipal da Caieira; e o Parque 25 de Julho.

No caso do Morro da Boa Vista, a prefeitura destaca que o local não é oficialmente um parque, mas uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). O edital considera apenas os equipamentos públicos já existentes nas áreas de infraestrutura, sem abranger toda a extensão do morro.

Como participar

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Os documentos devem ser enviados até as 23h59 do dia 27 de abril para o e-mail [email protected].

O edital completo, com termo de referência e anexos, está disponível no site da Prefeitura de Joinville. Após a análise dos pedidos, será publicada no Diário Oficial do Município a lista de propostas aprovadas e rejeitadas.

Os autorizados terão prazo de 120 dias para elaborar e entregar os estudos. Caso sejam aproveitados, total ou parcialmente, os estudos apresentados poderão ser ressarcidos pelo vencedor da futura licitação, de forma proporcional ao uso feito pela prefeitura.

Fonte: Ponto Norte Joinville